terça-feira, 14 de junho de 2011

No mês de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de um plebiscito para a divisão do Pará e, consequentemente, a formação de dois novos estados: Tapajós e Carajás. A iniciativa é o primeiro passo para a criação de novas unidades federativas e tem provocado polêmica. Na região, de um lado estão os movimentos separatistas, articulados ao redor de fortes grupos políticos locais, e do outro estão principalmente os moradores da capital Belém, reunidos em torno da campanha "Pará. eu te quero grande!", que conta com apoio de intelectuais e artistas.
Além dos dois lados opostos no Pará, em âmbito nacional as propostas para criação de novos estados também têm recebido críticas. A resistência se deve, principalmente, aos custos e às consequências políticas de tais mudanças. As divisões implicariam em aumentar o número de parlamentares locais no Congresso Nacional, desequilibrando ainda mais a representação regional do País.
Pelo sistema político vigente hoje no Brasil, cada estado tem que ter, no mínimo, oito deputados federais e no máximo 70. Isso faz com que a proporção de representantes do povo seja inferior em estados superpovoados, como São Paulo, em relação a estados com poucos habitantes. Além disso, hoje o Pará conta com 17 deputados federais. Se o estado fosse dividido em três, seriam, no mínimo 24 representantes, oito por estado, conforme determina a Constituição Federal. Com isso, o total de deputados federais teria que ser aumentado de 513 para 520. Também teriam que ser abertos mais seis vagas de senadores, três para cada um dos novos estados.
A mudança mão só agravaria o desequilíbrio de representação popular no País, como implicaria em mais gastos. Além do custo mensal de sustentar novos parlamentares, assessores e gabinetes, o poder público também teria que arcar com a construção de toda infraestrutura administrativa, o que inclui duas novas assembleias legislativas, dois novos governos estaduais, secretarias e tribunais de Justiça, assim como a contratação de milhares de funcionários públicos. Após os investimentos iniciais, a manutenção de toda essa estrutura ficaria em torno de R$ 2,2 bilhões para Tapajós e R$ 2,9 bilhões para Carajás, segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

As reivindicações são históricas



Apesar das estimativas de novos gastos e de haver motivos para preocupação com o desequilíbrio de poder no Brasil, estudiosos no assunto, chamam a atenção para as particularidades locais dos dois movimentos separatistas. Manuel Dutra, autor do livro "O Pará dividido: discurso e construção do Estado de Tapajós" de 1999, chama a atenção para  a legitimidade histórica dos pedidos de autonomia regionais não só no Pará, mas em outras regiões da Amazônia. Segundo Dutra,
Criar novos estados é possibilitar a formação de novos centros dinâmicos. Mesmo o custo é algo passageiro que, pela impulsão econômica de tais medidas, logo se compensa. É só ver o Mato Grosso do Sul e Tocantins, regiões que hoje tem dinamismo(...)
Ao mesmo tempo em que  Dutra defende a criação dos novos estados, ele ressalta:
(...) Dou razão às críticas em relação ao aumento de políticos. Já tem muita gente no Congresso, mesmo. Por que um estado como o Pará tem que ter tantos deputados? Mas essa é uma questão que deveria ser resolvida com uma reforma política. Isso dificilmente vai acontecer, já que o Congresso não vai querer cortar na própria carne, mas o ideal seria criar os novos estados e fazer a reforma(...)
Mas, se tais implementações se concretizarem, estas, devem ser acompanhadas também de cuidado com o meio ambiente e outras decisões para frear o avanço da monocultura e do desmatamento da Amazônia, comuns hoje no Pará. Vale destacar também as diferenças entre as duas reivindicações regionais: Carajás  tem um recente crescimento econômico muito grande ligado à mineração e aos projetos em torno do Grande Carajás, sem falar na pecuária, estradas e na hidrelétrica de Tucuruí. É uma região que enriqueceu e se encheu de migrantes, que não tem ligação ou identificação com o estado. Já no caso de Tapajós, é uma demanda histórica mais antiga, secular mesmo. Antigamente, antes da criação do estado da Amazônia, era tudo Grão-Pará. Santarém tinha a mesma importância que Belém. Desde então, as elites e a população nutrem a esperança de uma separação e mais autonomia.
Enquanto toda essa polêmica não se resolve, fiquemos atentos às  propostas mais recentes de criação de estados apresentadas no parlamento, juntamente com o de Carajás e Tapajós

  • Território Federal do Rio Negro.
  • Território Federal dos Solimões.
  • Território Federal do Juruá.
  • Território Federal do Pantanal.
  • Gurgueia.
  • Araguaia.
  • Estado do Rio São Francisco.
  • Estado do Triângulo.
  • Maranhão do Sul.
  • Mato Grosso do Norte.
  • Território Federal do Oiapoque.



 
 

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